A lista das associações e outras entidades com credenciação válida junto da DGACCP, para efeitos de candidatura aos apoios financeiros, encontra-se publicada no Portal das Comunidades Portuguesas no link abaixo indicado:

www.portaldascomunidades.mne.pt/images/EMI/Lista_

das_associações_e_entidades_credenciadas_junto_da_DGACCP.pdf

É condição prévia de apresentação de qualquer candidatura a credenciação da entidade junto da DGACCP, através da apresentação:

  • a) Do ato de constituição e dos estatutos;
  • b) Do registo junto das autoridades do país onde está sediada;
  • c) Do plano de atividade e orçamento; e
  • d) Do relatório de atividades e contas relativos ao ano anterior, aprovados e assinados pelos órgãos sociais;

De modo a facilitar o processo de credenciação de outras associações e entidades, interessadas em apresentar candidatura ao Processo 2021, entre 1 de outubro e 31 de dezembro, relembra-se que a credenciação junto da DGACCP é um processo prévio à apresentação de qualquer candidatura efetuada ao longo de cada ano civil.

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