A lista das associações e outras entidades com credenciação válida junto da DGACCP, para efeitos de candidatura aos apoios financeiros, encontra-se publicada no Portal das Comunidades Portuguesas no link abaixo indicado:
É condição prévia de apresentação de qualquer candidatura a credenciação da entidade junto da DGACCP, através da apresentação:
- a) Do ato de constituição e dos estatutos;
- b) Do registo junto das autoridades do país onde está sediada;
- c) Do plano de atividade e orçamento; e
- d) Do relatório de atividades e contas relativos ao ano anterior, aprovados e assinados pelos órgãos sociais;
De modo a facilitar o processo de credenciação de outras associações e entidades, interessadas em apresentar candidatura ao Processo 2021, entre 1 de outubro e 31 de dezembro, relembra-se que a credenciação junto da DGACCP é um processo prévio à apresentação de qualquer candidatura efetuada ao longo de cada ano civil.