Bem-Vindo à Embaixada de Portugal em Ancara

Antes de viajar para a Turquia, consulte informações importantes da Secretaria de Estado das Comunidades Portuguesas aqui.

 

Informações Importantes

Registo civil online de nascidos na Turquia, filhos de cidadão português

18.03.2022.

Já se encontra disponível o registo civil online para os nascidos na Turquia, filhos de pelo menos um cidadão português e que funciona para todos os menores até 1 (um) ano de idade.

Para aceder ao serviço através do Portal da Justiça sem necessidade de se deslocar à Embaixada, é necessário que ambos os pais possam autenticar-se através de Chave Móvel Digital (associada ao Cartão de Cidadão, passaporte ou título de residência), ou com um Cartão de Cidadão inserido num leitor de cartões.

Assim que o Assento de Nascimento é integrado pela Conservatória dos Registos Centrais, a certidão é enviada por correio eletrónico aos pais e o original segue por correio.

Para prosseguir com os pedidos de registo civil online relativos aos nascimentos ocorridos na Turquia, a certidão de registo turca terá de ser sempre acompanhada de tradução certificada para Português.

Esta tradução não será necessária se a certidão de registo turca vier acompanhada do formulário multilingue emitido ao abrigo do Regulamento (UE) n.º 2016/1191 do Parlamento Europeu e do Conselho de 06.07.2016 ou do formulário multilingue emitido ao abrigo da Convenção n.º16 sobre a Emissão de Certidões Multilingues de Atos de Registo Civil, da Comissão Intenacional do Estado Civil (CIEC).

Para mais informações poderá consultar os sítios da Justiça e do IRN.

A Embaixada de Portugal junta-se às comemorações do Dia Internacional da Mulher

08.03.2022

Repetição da votação na Europa para a Assembleia da República

23.02.2022

Em cumprimento da decisão do Tribunal Constitucional de 15.02.2022 vai ser repetida a votação para a Assembleia da República no círculo da Europa tendo já começado o envio da documentação (instruções, boletim de voto, envelope verde e envelope branco com porte pago), para os eleitores.

Os boletins de voto devem ser enviados para Portugal com a maior brevidade possível, acompanhados de cópia de Cartão de Cidadão colocada fora do envelope verde e dentro do envelope branco de retorno. Só serão contabilizados os votos recebidos em Portugal até ao dia 23 de março.

Poderá acompanhar o percurso do seu boletim de voto no Portal euEleitor através do número de registo da carta de envio ou através do número de telefone e/ou endereço de correio eletrónico ali disponíveis.

Só os eleitores que optaram por se inscrever para votar presencialmente na eleição de 30 de janeiro poderão votar, igualmente de modo presencial, na Embaixada durante os dias 12 e 13 de março entre as 08h00 e 19h00 locais.

Apenas os eleitores inscritos no recenseamento eleitoral a 5 de dezembro de 2021 poderão repetir o voto na Europa presencialmente ou por via postal pelo que não será possível proceder a qualquer alteração de morada para efeitos de recenseamento até ao dia 13 de março.

Novas regras de entrada em Portugal

09.02.2022

A partir de 7 de fevereiro deixou de ser exigido nas viagens para Portugal teste PCR ou antigénio a todos os passageiros titulares de um Certificado Digital COVID da UE ou de um certificado digital reconhecido como equivalente pela Comissão Europeia, ou acompanhados de certificado que ateste o esquema de vacinação completo há pelo menos 14 dias e menos de 270 dias, ou da administração da dose de reforço com vacinas contra a COVID-19 com autorização de introdução no mercado nos termos do Regulamento (CE) n.º 726/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 31 de março de 2004.

Edital de convocação dos cidadãos portugueses nascidos durante o ano de 2003 e recenseados pela área da Embaixada de Portugal em Ancara, para cumprimento do Dia da Defesa Nacional

 02.02.2022

Os cidadãos nacionais, de ambos os sexos, nascidos no ano de 2003, residentes no estrangeiro com carácter permanente há mais de 6 meses, ou que tenham ali nascido e aí permaneçam devem dirigir ao Balcão Único da Defesa, através da via disponibilizada para o efeito em https://bud.gov.pt/ddn/convocacao/estrangeiro.html :

- Solicitação da marcação de dia para cumprimento do dever militar de comparência ao DDN ou;

- Requerimento de dispensa de comparência ao DDN caso resida legalmente no estrangeiro com carácter permanente e contínuo, há mais de seis meses.

Os cidadãos que requeiram a dispensa de comparência ao DDN devem preencher o Requerimento de Dispensa disponível em https://bud.gov.pt/ddn/dispensa/requerer.html e enviá-lo e-mail ddn@defesa.pt (colocando em assunto «DISPENSA»), até 10 dias úteis antes da data marcada para a sua comparência, anexando os documentos:

- Cópia/Digitalização do Cartão de Cidadão ou Bilhete de Identidade;

- Documento/Digitalização do comprovativo do motivo da dispensa;

- Documento comprovativo de morada no estrangeiro, emitido pelo posto consular da área de residência ou por órgão da administração pública, polícia, estabelecimento de ensino ou empresa da sua área de residência (são aceites: documento que comprove que reside legalmente no estrangeiro com carácter permanente e contínuo, há 6 meses ou mais; ou certificado de matrícula emitido por estabelecimento de ensino; ou contrato de trabalho com prazo igual ou superior a 6 meses).

Em baixo pode consultar o edital de convocação para o Dia da Defesa Nacional, também afixado na Embaixada de Portugal em Ancara:

 

Assembleia da República 2022 -  voto por via postal

13.01.2022

Já pode consultar o vídeo contendo as instruções para exercer o voto por via postal e se já tiver exercido o seu direito, poderá ainda acompanhar o percurso da carta com o boletim de voto postal através do Portal "euEleitor", bastando para tal inserir apenas o seu número de Cartão de Cidadão e data de nascimento.

Guia de Acolhimento para Migrantes

30.12.2021

O Alto Comissariado para as Migrações (ACM)  publicou o  Guia de Acolhimento para Migrantes que contém um vasto conjunto de informações úteis para todos os que pretendam emigrar para Portugal.

Folheto explicativo sobre o voto antecipado

29.12.2021

Caso esteja inscrito no recenseamento eleitoral português e se encontre deslocado no estrangeiro, poderá exercer o direito de voto antecipado. Consulte em baixo o folheto explicativo e verifique as condições em que o pode fazer.

 

Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra as Mulheres

25.11.2021

O Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra as Mulheres é celebrado hoje, dia 25 de novembro.

A Embaixada de Portugal em Ancara e o Governo português assinalam a importância desta data, enquanto momento de reflexão e respeito pelo sofrimento das vítimas e, sobretudo, ocasião para um renovado empenho nos esforços de combate a este flagelo, designadamente no que respeita ao tratamento judicial destes casos.

Portugal reitera o compromisso para com a eliminação de todas as formas de violência contra as mulheres, apelando a uma mobilização cívica através da consciencialização para a prevenção e apoio às vítimas, designadamente através de campanhas como “#PortugalContraAViolência”, promovida pela Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género (CIG), em colaboração com várias organizações ativas no combate à violência contra as mulheres.

Manifestamos também o apoio à iniciativa anual da ONU, designada por  “Unite to End Violence Against Women”, em 2021 subordinada ao lema “Orange the World: end violence against women now”.

Recorda-se ainda que o Fundo das Nações Unidas de combate à violência contra as Mulheres pretende receber donativos de modo a financiar bolsas, apoios e iniciativas de fortalecimento da sociedade civil e movimentos que lutam pelos direitos das mulheres. Junte-se a este desafio em https://untf.unwomen.org/en/news-and-events/stories/2021/09/give25foruntf25-challenge. 

 

Votação no estrangeiro para a Assembleia da República

 23.11.2021

Se for residente na Turquia, deverá verificar e, caso seja necessário, atualizar a morada associada ao seu Cartão de Cidadão (CC), o que poderá fazer presencialmente junto da Embaixada de Portugal em Ancara ou online na ligação https://eportugal.gov.pt/servicos/alterar-a-morada-do-cartao-de-cidadao (utilizando para o efeito Chave Móvel Digital ou o CC mais o respetivo PIN). Para que produza efeitos no recenseamento, a atualização da morada deverá ser realizada atá ao 60.º dia anterior à data da eleição ou até ao dia da publicação do Decreto Presidencial de marcação da eleição, se este for posterior.

Em www.eueleitor.mai.gov.pt poderá obter a chave móvel digital associada ao seu CC e consultar a morada. Tenha em atenção que a alteração da morada efetuada presencialmente junto da Embaixada produz efeitos imediatos ao contrário da confirmação online cujos efeitos dependem de confirmação pelo titular do CC mediante receção da carta com os respetivos códigos na morada atual.

Caso o seu CC já tenha caducado há mais de 24 anos, a sua inscrição no recenseamento eleitoral estará inativa, podendo no entanto ser reativada com a revalidação ou obtenção de um novo CC ou ainda inscrição voluntário no recenseamento.

Se for ainda detentor de um Bilhete de Identidade com morada no estrangeiro, poderá verificar o seu local de recenseamento junto da Embaixada de Portugal em Ancara ou através de consulta na ligação www.recenseamento.mai.gov.pt. Poderá inscrever-se junto da Embaixada da sua área de residência até ao 60.º anterior à eleição ou até ao dia da publicação do Decreto Presidencial de marcação da eleição, se este for posterior.

Para mais informações, pode consultar aqui o ABC do Eleitor no Estrangeiro.

Eleições antecipadas para a Assembleia da República

04.11.2021

Nos termos da Lei Eleitoral para a Assembleia da República, os cidadãos portugueses residentes no estrangeiro poderão optar entre  votar presencialmente ou por via postal nas eleições para a Assembleia da República.

A opção entre o voto presencial ou por via postal por parte dos eleitores residentes no estrangeiro deverá ser realizada junto da Embaixada de Portugal em Ancara até à data da marcação da eleição (publicação em Diário da República).

Caso este direito não seja exercido até à data acima mencionada, o voto só poderá ser efetuado por correspondência.

COVID-19

16.09.2021

1. Os passageiros portugueses que não venham de qualquer um dos países mencionados no n.º2, poderão entrar na Turquia se possuirem Certificado Digital COVID da UE provando vacinação completa com duas doses ou com uma dose (Johnson & Johnson), desde que a última dose tenha sido administrada pelo menos nos últimos 14 dias anteriores à viagem.

Caso não possuam Certificado Digital COVID da UE, poderão entrar na Turquia se fizerem prova de recuperação da COVID-19 realizada nos últimos seis meses anteriores à viagem a contar do 28.º dia após o primeiro teste PCR positivo.

Se não provarem qualquer uma das situações anteriores, só poderão entrar na Turquia ou com teste RT-PCR realizado nas 72 horas anteriores ao embarque ou, em alternativa, com teste rápido de antigénio (TRAg) realizado nas 48 horas anteriores ao embarque, sendo apenas admitidos os TRAg que constem da lista comum de TRAg’s para despiste da COVID-19 no espaço europeu, acordada pelo Comité de Segurança da Saúde da UE e que pode ser consultada no endereço https://ec.europa.eu/health/sites/default/files/preparedness_response/docs/covid-19_rat_common-list_en.pdf .

Passageiros que embarquem com comprovativo de realização de TRAg que não cumpra os requisitos acima descritos, devem realizar novo teste RT-PCR ou novo TRAg à chegada, antes de entrar em território turco, a expensas próprias, devendo aguardar em local próprio, no interior do aeroporto, até à notificação do resultado.

2. Foram ainda anunciadas novas regras para a entrada na Turquia para os seguintes casos:
- Passageiros vindos do Bangladeche, Índia e Paquistão ou que ali tenham permanecido nos últimos 14 dias terão de apresentar teste PCR realizado nas 72 horas anteriores à viagem, sendo isentos de quarentena se fizerem prova de vacinação completa com duas doses ou com uma dose (Johnson & Johnson), desde que a última dose tenha sido administrada pelo menos nos últimos 14 dias anteriores à viagem.
- Passageiros vindos do Afeganistão ou que ali tenham permanecido nos últimos 14 dias terão de apresentar teste PCR realizado nas 72 horas anteriores à viagem sendo ainda sujeitos a um período de quarentena de 10 dias que poderá terminar no 7.º dia caso seja realizado teste PCR negativo.
- Os passageiros que cheguem do Egito, Irão, Reino Unido e Singapura terão de apresentar um teste PCR realizado nas 72 horas anteriores.

3. Todos os passageiros independentemente da origem estão sujeitos a testes aleatórios que, em caso de resultado positivo, serão seguidos de quarentena de acordo com as determinações das autoridades sanitárias turcas.

4. Os passageiros que tenham estado em contacto com pessoas que testaram positivo para a COVID-19, estarão sujeitos a quarentena de 14 dias em locais por si designados ou indicados pelas autoridades turcas e que poderá terminar ao 10.º dia após a realização de teste PCR negativo. No caso de serem infetados com a variante B.1.617 (estirpe indiana), o período de quarentena só terminará com a realização de um teste PCR negativo realizado no 14.º dia.

5. Tripulações de aeronaves e navios e condutores de camiões TIR estão isentos destas restrições de entrada na Turquia.

Abertura de Livro de Condolências pela morte do antigo Presidente da República de Portugal, Dr. Jorge Sampaio

 

 

A Embaixada de Portugal em Ancara informa que, em virtude da morte do antigo Presidente da República de Portugal, Dr. Jorge Sampaio, se encontrará aberto Livro de Condolências nas instalações da Embaixada das 10h00 às 13h00 de sábado e domingo e das 09h00 às 17h00 de segunda-feira.

22.04.2021

A partir do próximo dia 26 de abril, passará a ser solicitada a apresentação de código HES a todos os utentes, para aceder às instalações da Embaixada.

12.03.2021

A partir do dia 15 de março de 2021 todos os passageiros, independentemente da nacionalidade, que pretendam entrar na Turquia deverão até 72 horas antes da realização da viagem preencher um formulário de inscrição eletrónico, acessível na ligação https://register.health.gov.tr/. Após o seu preenchimento, será automaticamente atribuído ao passageiro um código HES, necessário na Turquia para estadias, viagens e entrada em alguns edifícios.

Caso não tenha preenchido o formulário online, ser-lhe-á pedido que o preencha no balcão antes do voo.

03.02.2021

Destinado aos portugueses que pretendam deslocar-se ao estrangeiro, o folheto disponível no endereço abaixo informa sobre os cuidados que deve ter na preparação da viagem e fornece recomendações para a sua deslocação: https://portaldascomunidades.mne.gov.pt/images/GADG/Flyer_Viagens_ao_estrangeiro_02.02.2021.pdf

29.01.2021

Foi publicado o Despacho nº 1125-D/2021, que prorroga as medidas aplicáveis ao tráfego aéreo com destino e a partir de Portugal. Poderá consultar no endereço abaixo indicado, a informação mais atualizada sobre "Deslocações a Portugal no quadro Covid-19: https://portaldascomunidades.mne.gov.pt/images/GADG/images/GADG/Viajar_para_Portugal__Vers%C3%A3o_27_28.01.2021.pdf

Recomenda-se também a leitura atenta das Perguntas Frequentes (FAQ's) sobre as viagens para Portugal.

Mais se informa que, atendendo ao agravamento da situação epidemiológica em todo o mundo, o Governo português desaconselha os cidadãos portugueses a realizar viagens ao estrangeiro, exceto as estritamente essenciais, nomeadamente por razões profissionais.

31.08.2020

Novo Despacho que prorroga as medidas aplicáveis ao tráfego aéreo com destino e a partir de Portugal

Foi publicado, no passado dia 31 de agosto, o Despacho n.º 8391-A/2020, que prorroga as medidas aplicáveis ao tráfego aéreo com destino e a partir de Portugal. O documento mantém em vigor as medidas já anteriormente aplicáveis e estabelece a obrigatoriedade de apresentação, antes do embarque, de comprovativo de realização de teste laboratorial (RT-PCR) para rastreio de infeção por SARS-CoV-2, com resultado negativo, realizado nas 72 horas anteriores ao momento de embarque.

11.05.2020

Pandemia da COVID-19: Processamento de pedidos de visto Schengen - Serviços mínimos

06.04.2020

Mensagem à Comunidade Portuguesa Residente na Turquia

01.02.2020

Dada a entrada em vigor do Regulamento (UE) 2019/1155, de 20 de junho de 2019, que altera o Código Comunitário de Vistos, serão cobradas novas taxas aquando da apresentação de pedidos de visto Schengen, conforme valores abaixo indicados:

• Taxa normal: 80 EUR
• Taxa reduzida (crianças dos 6 aos 12 anos): 40 EUR

Mais se informa que os valores acima referidos serão cobrados a todos os pedidos de visto Schengen apresentados a partir de 3 de fevereiro 2020.

 

Mais informação sobre vistos e outros assuntos consulares aqui.